Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TST admite flexibilização de horas in itinere

Igreja Universal é condenada por danos morais

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]